Questão 177627: Sobre as nulidades, é correto afirmar: Sobre as nulidades, é correto afirmar: Questão 177627 | Direito Processual Penal, Nulidades, Delegado de Polícia, PC SP, VUNESP, Ensino MédioSobre as nulidades, é correto afirmar: a) para fins de convalidação dos atos processuais, as nulidades da sentença condenatória deverão ser alegadas na execução da pena, sob pena de convalidação. b) a preclusão não se aplica às nulidades por expressa disposição legal. c) segundo o princípio da instrumentalidade das formas, não se anula um ato se, embora praticado em desacordo com a forma prevista em lei, atingiu o seu fim. d) a não intervenção do Ministério Público na ação privada subsidiária da pública gera nulidade absoluta. e) o princípio do interesse aplica-se tanto às nulidades absolutas como às relativas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental