Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adole...

Questão 176856 | Direito da Criança e do Adolescente, Da Prevenção Especial, Defensor Público, DPE AM, FCC, Ensino Médio

Conforme disposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, são exemplos de medidas de prevenção especial à ameaça ou violação aos direitos da criança e do adolescente

a) o acolhimento institucional e a requisição de tratamento médico.
b) a regulação das diversões e espetáculos públicos e a autorização para viajar.
c) a inclusão em programa de acolhimento familiar e a colocação em família substituta.
d) a proibição de entrada de criança e adolescente em estabelecimento que explore bilhar e a inclusão em programa oficial de tratamento a toxicômanos.
e) a proibição de vendas de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes e o acolhimento familiar.