Questão 175224: Um agente de fato necessário pratica atos e executa at...

Um agente de fato necessário pratica atos e executa atividades em colaboração com o poder público, em situações excepcionais, como se fosse um agente público de direito, sendo suas ações, de reg...

Questão 175224 | Direito Administrativo, Classificação dos agentes públicosagente político, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com referência aos agentes públicos e ao regime jurídico único,
julgue os itens subseqüentes.

Um agente de fato necessário pratica atos e executa atividades em colaboração com o poder público, em situações excepcionais, como se fosse um agente público de direito, sendo suas ações, de regra, confirmadas pelo poder público.

Certo
Errado

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1 Questão 256097 | Direito Administrativo, Classificação dos agentes públicosagente político, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 2a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

O cidadão que é convocado ou designado para prestar, transitoriamente, determinado serviço ao Poder Público em razão da sua condição cívica ou de sua notória capacidade profissional, mas sem vínculo empregatício, é denominado agente

a) administrativo.
b) político.
c) delegado.
d) credenciado.
e) honorífico.

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2 Questão 190809 | Direito Administrativo, Classificação dos agentes públicosagente político, Advogado, BADESC, FGV, Ensino Médio

São considerados servidores públicos:

a) os chefes do Executivo e os militares.
b) os servidores estatutários e os agentes políticos.
c) os servidores temporários e os empregados públicos.
d) os agentes putativos e os particulares em colaboração com o Poder Público.
e) os militares e os empregados de uma empresa permissionária de serviço público.

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3 Questão 201758 | Direito Administrativo, Classificação dos agentes públicosagente político, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MF, ESAF, Ensino Médio

Assinale a afirmativa correta.

a) O denominado agente temporário é um prestador de serviço, e nessa qualidade exerce atribuições públicas sem ocupar cargo ou emprego público.
b) A contratação para emprego público dispensa a realização de concurso público.
c) Dirigentes de empresas estatais possuem relação de Direito Privado com a estatal, mas são empregados e, portanto, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
d) Atualmente servidores públicos podem ser contratados para ocupar cargos públicos mediante o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
e) Apesar de se caracterizar como atividade típica de Estado, o exercício do poder de polícia permite que seus agentes sejam submetidos ao regime de contratação da CLT.

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4 Questão 269053 | Direito Administrativo, Classificação dos agentes públicosagente político, Analista Controle Interno, MPU, FCC, Ensino Médio

No âmbito da estrutura administrativa brasileira,

a) os agentes políticos exercem funções governamentais, judiciais e quase-judiciais, elaborando normas legais, conduzindo os negócios públicos, decidindo e atuando com independência nos assuntos de sua competência.
b) os Poderes de Estado compreendem o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e o Ministério Público, e a cada um deles correspondendo funções reciprocamente delegáveis, sendo vinculados e harmônicos entre si.
c) as entidades estatais são unicamente a União, os Estados-membros, os Municípios, os Territórios e o Distrito Federal.
d) os cargos são os encargos administrativos atribuídos e delimitados por lei às funções lotadas nos órgãos públicos. As funções são providas por agentes públicos ou políticos, de forma efetiva e apenas mediante concurso de provas e títulos.
e) a investidura do agente público comissionado para cargos ou funções de confiança, dada a precariedade de sua nomeação, goza da presunção de definitividade, tornando o agente estável após o estágio probatório.

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5 Questão 251159 | Direito Administrativo, Classificação dos agentes públicosagente político, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 2a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Em sentido amplo, "agentes públicos" são todos os indivíduos que, a qualquer título, exercem uma função pública, remunerada ou gratuita, permanente ou transitória, política ou meramente administrativa, como prepostos do Estado.

Diante deste conceito, considere:

I. Pessoas que recebem a incumbência da adminis- tração para representá-la em determinado ato ou praticar certa atividade específica, mediante remuneração do poder público habilitante.

II. Particulares que recebem a incumbência de exercer determinada atividade, obra ou serviço público e o fazem em nome próprio, por sua conta e risco, sob a permanente fiscalização do respectivo Poder Público.

As descrições acima correspondem, respectivamente, à seguinte classificação de agentes públicos:

a) delegados e políticos.
b) administrativos e políticos.
c) honoríficos e servidores públicos.
d) credenciados e delegados.
e) honorários e credenciados.

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