Questão 174610: Considere que Paulo tenha seu pedido de assistência j...

Considere que Paulo tenha seu pedido de assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz no curso de um processo contra Ricardo. Nesse caso, Ricardo poderá pedir a revogação dos benefícios co...

Questão 174610 | Direito Processual Civil, Dos Auxiliares de Justiça, Defensor Público, DPE AL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência
judiciária aos necessitados.

Considere que Paulo tenha seu pedido de assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz no curso de um processo contra Ricardo. Nesse caso, Ricardo poderá pedir a revogação dos benefícios concedidos a Paulo, se comprovar que inexistem os motivos que ensejaram o deferimento, mas não será lícito ao juiz decretar a revogação dos benefícios de ofício.

Certo
Errado

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1 Questão 136967 | Direito Processual Civil, Dos Auxiliares de Justiça, Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados, TRF 4ª REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Anne e Tulius são Oficiais de Justiça e foram encarregados do cumprimento de mandados de citação em dois processos. Anne é amiga íntima do réu. Tulius é sobrinho do autor. Nesse caso,

a) não se aplicam aos serventuários da justiça os motivos de impedimento e suspeição previstos para os juízes.
b) quanto à Anne há suspeição e, em relação a Tulius, impedimento.
c) quanto a Tulius há suspeição e, em relação à Anne, impedimento.
d) ambos são suspeitos para atuar nos respectivos processos.
e) ambos estão impedidos de atuar nos respectivos processos.

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2 Questão 172322 | Direito Processual Civil, Dos Auxiliares de Justiça, Defensor Público, DPE AL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência
judiciária aos necessitados.

O pedido de assistência judiciária deve ser feito na petição inicial, de forma que, depois de estabilizada a relação processual, não será lícito a qualquer das partes requerê-lo ao juiz.

Certo
Errado

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3 Questão 252760 | Direito Processual Civil, Dos Auxiliares de Justiça, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 3a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Pedro, oficial de justiça, viajou para visitar sua mãe doente e resolveu delegar a outra pessoa o cumprimento de mandado de citação do réu de uma ação de cobrança. A conduta de Pedro.

a) é ilegal, pois está obrigado a realizar pessoalmente as diligências próprias de seu cargo.
b) é legal, se a pessoa à qual delegou as atribuições tiver cumprido as formalidades inerentes ao ato citatório e for analista judiciário oficial de justiça.
c) só é ilegal se a pessoa que cumpriu a diligência for seu cônjuge, irmão ou parente até o terceiro grau.
d) legal, porque a lei atribui ao oficial de justiça poderes para delegar suas funções por necessidade do serviço ou outro motivo justificado.
e) só é ilegal se a certidão a respeito da ocorrência, com menção de lugar, dia e hora, não tiver sido lavrada e assinada pelo próprio oficial de justiça

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4 Questão 178818 | Direito Processual Civil, Dos Auxiliares de Justiça, Defensor Público, DPE AL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência
judiciária aos necessitados.

Caso o assistido possa atender, em parte, às despesas do processo, o juiz mandará pagar as custas, que serão rateadas entre os que tiverem direito ao seu recebimento.

Certo
Errado

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5 Questão 177936 | Direito Processual Civil, Dos Auxiliares de Justiça, Defensor Público, DPE AL, CESPE, Ensino Superior

Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência
judiciária aos necessitados.

A assistência judiciária gratuita é benefício que pode ser concedido tanto às pessoas jurídicas sem fins lucrativos como às pessoas jurídicas com fins lucrativos.

Certo
Errado

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