Questão 173797: O Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública O Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública Questão 173797 | Princípios, Atuação Institucional dos Defensores Públicos, Defensor Público, DPE SP, FCC, Ensino MédioO Plano Anual de Atuação da Defensoria Pública a) é aprovado pelo Defensor Público-Geral após ampla participação popular, através da realização de Conferência Estadual e de Conferências Regionais. b) é precedido da realização de Conferência Estadual e de Conferências Regionais, a cada dois anos. c) é proposto pelo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública ao Conselho Superior e deve ser observado pelos membros da Defensoria Pública do Estado, sempre que possível. d) tem caráter não-vinculativo em relação à atuação institucional e é precedido da realização anual de Conferência Estadual e de Conferências Regionais. e) efetiva o direito dos usuários do serviço à qualidade na execução das funções que competem à Defensoria Pública. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental