Questão 173581: Com relação à filosofia do direito, julgue o p...

Com relação à filosofia do direito, julgue o próximo item .Herbert Hart considera que o direito é identificado a partir de um critério de validade de regras, enqu...

Questão 173581 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPU, CESPE, Ensino Médio

Com relação à filosofia do direito, julgue o próximo item .

Herbert Hart considera que o direito é identificado a partir de um critério de validade de regras, enquanto Ronald Dworkin entende ser o direito um conceito interpretativo.

Certo
Errado

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1 Questão 178349 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE TO, CESPE, Ensino Médio

As normas que, de acordo com a doutrina, são baseadas nas leis elaboradas pelos homens com o intuito de reger o social, sendo vistas como reflexo das diversas formas do comportamento humano, denominam-se normas

a) religiosas.
b) legais.
c) sociais.
d) privadas.
e) facultativas.

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2 Questão 177967 | Filosofia e Sociologia do Direito, Defensor Público, DPE RO, CESPE, Ensino Médio

Considerando a hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo e o método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta.

a) Há um princípio geral informador de todo o ordenamento jurídico nacional, necessário à interpretação, que pode ser inferido da existência de várias normas e ao qual se chega por meio da indução.
b) De acordo com o método de interpretação da lógica do razoável, devem ser considerados os fins em função dos quais a lei seja editada e haja de ser compreendida pela sua causa final.
c) No processo lógico, a lógica formal, de tipo puro, a priori, só é adequada na análise dos conceitos jurídicos essenciais e, para tudo que pertence à existência humana — a prática do Direito, inclusive —, impõe-se o uso da lógica do humano e do razoável (lógica material).
d) Interpretar a norma jurídica corresponde a integrar, preencher lacunas e aplicar, de forma lógica, o direito ao caso concreto.
e) Atualmente, utiliza-se, na interpretação das leis, a exegese escolástica, partindo–se do conjunto principiológico existente nas normas.

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3 Questão 236437 | Filosofia e Sociologia do Direito, Promotor de Justiça, MPE AC, CESPE, Ensino Médio

No que concerne à interpretação do direito e ao método de interpretação pela lógica do razoável, assinale a opção correta.

a) A aplicação do direito pressupõe a utilização do lógos do razoável, uma vez que os procedimentos decisórios não obedecem a qualquer tipo de predeterminação de seus conteúdos.
b) Ao considerarem regras e princípios, aspectos pessoais e sociais, circunstâncias e finalidades, assim como ao analisarem o direito a ser aplicado no caso concreto, os juízes exercem atividade dedutiva.
c) A segurança jurídica, objetivo superior da legislação, depende mais do processo lógico de interpretação das normas jurídicas que dos princípios extraídos das normas escritas, considerando-se a roupagem mais ou menos apropriada como eles se apresentam.
d) No que diz respeito aos resultados, a interpretação especificadora emana da própria lei ou ato normativo, surgindo do próprio poder que interpreta seu ato normativo.
e) A interpretação lógico-sistemática investiga a finalidade da norma, aquilo que se busca servir ou tutelar, ou seja, consiste na investigação do fim ou da razão de ser da lei

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4 Questão 180043 | Filosofia e Sociologia do Direito, Filosofia do Direito, Defensor Público, DPU, CESPE, Ensino Médio

Muitas têm sido as explicações das causas históricas para a origem da filosofia na Jônia. Alguns consideram que as navegações e as transformações técnicas tiveram o poder de desencantar o mundo e forçar o surgimento de explicações racionais sobre a realidade. Outros enfatizam a invenção do calendário (tempo abstrato), da moeda (signo abstrato para a ação de troca) e da escrita alfabética (transcrição abstrata da palavra e do pensamento), que teriam propiciado o desenvolvimento da capacidade de abstração dos gregos, abrindo caminho para a filosofia.

Idem, ibidem

Tendo como referência inicial o texto acima, julgue o item a seguir.

A formação da pólis, a cidade-Estado, é a principal determinação histórica para o nascimento da filosofia.

Certo
Errado

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5 Questão 175600 | Filosofia e Sociologia do Direito, Filosofia do Direito, Defensor Público, DPE SP, FCC, Ensino Médio

Ao comentar a doutrina aristotélica da justiça, Tercio Sampaio Ferraz Júnior, em sua obra Estudos de Filosofia do Direito, indica aquele que seria o "preceito básico do direito justo, pois só por meio dele a justiça se revelaria em sua atualidade plena". Este preceito, que também pode ser definido como "uma feliz retificação do justo estritamente legal" ou ainda "o justo na concretude", é denominado

a) dignidade.
b) vontade.
c) equidade.
d) piedade.
e) liberdade.

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