Questão 173462: Na Convenção Relativa aos Direitos da Criança (1989),... Na Convenção Relativa aos Direitos da Criança (1989), no art. 37, consta que os Estados Membros assegurarão que Questão 173462 | Direitos Humanos, Convenção sobre os Direitos da Criança, Defensor Público, DPE MS, VUNESP, Ensino Médio Na Convenção Relativa aos Direitos da Criança (1989), no art. 37, consta que os Estados Membros assegurarão que a) não será imposta a pena de morte, nem a prisão perpétua, sem possibilidade de livramento, por delitos cometidos por menores de dezoito anos de idade. b) não será imposta a pena de morte, nem a prisão perpétua, sem possibilidade de livramento, por delitos cometidos por menores de dezesseis anos de idade. c) não será imposta a pena de morte, nem a prisão perpétua, sem possibilidade de livramento, por delitos cometidos por menores de quatorze anos de idade. d) não será imposta a pena de morte, nem a prisão perpétua, sem possibilidade de livramento, por delitos cometidos por menores de treze anos de idade. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental Resolver questõesEscolaridadeQuantidadeNoções de Direitos HumanosEnsino Médio41Direitos Humanos no BrasilEnsino Médio35Programa Nacional de Direitos HumanosEnsino Superior33Declaração Universal de Direitos HumanosEnsino Médio21Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos Instrumentos NormativosEnsino Médio20Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos Instrumentos NormativosEnsino Médio20Corte Interamericana de Direitos HumanosEnsino Médio20Convenção Americana de Direitos HumanosEnsino Médio18Direito Internacional dos Direitos HumanosEnsino Médio18Situação e Políticas de Direitos Humanos no BrasilEnsino Médio16 Resolver simuladosEscolaridadeQuantidadeNoções de Direitos HumanosEnsino Médio7Situação e Políticas de Direitos Humanos no BrasilEnsino Médio2Direitos Humanos e Constituição FederalEnsino Médio1Sistema Global de Proteção dos Direitos HumanosEnsino Superior1Direitos Humanos e CidadaniaEnsino Médio1Programa Nacional de Direitos HumanosEnsino Superior1Noções de Direitos Humanos e CidadaniaEnsino Médio1Características dos Direitos HumanosEnsino Superior1Declaração Universal dos Direitos HumanosEnsino Médio1Noções de CidadaniaEnsino Médio1
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