Questão 172842: A técnica de julgamento continuado diante de decisão não ... A técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime Questão 172842 | , Processos de Competência Originária dos Tribunais, Defensor Público, DPE MA, FCC, Ensino MédioA técnica de julgamento continuado diante de decisão não unânime a) é aplicada na apelação e no agravo de instrumento, exigindo-se em ambos os casos somente que a decisão seja não unânime. b) somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando houver reforma da decisão recorrida. c) somente é aplicada na apelação e no agravo de instrumento quando a decisão recorrida julgue o mérito ou parte dele. d) é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, é necessário que haja a reforma da decisão que julga parcialmente o mérito. e) é aplicada na apelação, bastando a existência de divergência, enquanto no agravo de instrumento, além da divergência, basta que haja a reforma da decisão recorrida. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental