Questão 172627: O denominado princípio da carga dinâmica da prova det...

O denominado princípio da carga dinâmica da prova determina a possibilidade de o ônus da sua produção recair sobre a parte que detém condições para dele se desincumbir; contudo, a concepção ado...

Questão 172627 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE BA, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Julgue o item seguinte, relativo à audiência de instrução e
julgamento.

O denominado princípio da carga dinâmica da prova determina a possibilidade de o ônus da sua produção recair sobre a parte que detém condições para dele se desincumbir; contudo, a concepção adotada no Código de Processo Civil é a da distribuição estática desse ônus.

Certo
Errado

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1 Questão 176431 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE AM, FCC, Ensino Médio

Em relação à prova é correto afirmar que

a) a recusa ao exame de DNA, quando ordenado pelo juiz, gera presunção relativa de paternidade.
b) os fatos jurídicos não podem ser provados por presunção.
c) é sempre nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova.
d) o interrogatório das partes não pode ser determinado de ofício.
e) os documentos podem ser juntados a qualquer momento ao processo, sejam novos ou não.

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2 Questão 235572 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR, Ensino Médio

Acerca das provas no processo civil, assinale a alternativa incorreta:

a) É inadmissível prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada;
b) Não dependem de prova os fatos notórios, podendo, entretanto, ser exigida prova da notoriedade do fato;
c) Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias;
d) Ninguém pode ser obrigado a depor como testemunha sobre fato que o exponha a perigo de demanda;
e) A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

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3 Questão 156923 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Assessor Jurídico, TJ PI, FCC, Ensino Médio

Sobre a confissão é correto afirmar que

a) não se admite a confissão extrajudicial, mas pode ser espontânea ou provocada, desde que produzida em audiência sob o crivo do contraditório.
b) só pode versar sobre direitos indisponíveis e importará o reconhecimento da procedência do pedido, quando a confissão provier do réu e renúncia ao direito pleiteado, quando provier do autor.
c) é ato privativo do réu e não importa reconhecimento da procedência do pedido.
d) tanto o autor como o réu podem confessar, admitindo a veracidade de um fato, contrário ao seu interesse e favorável ao adversário, sendo em regra indivisível, mas não importa renúncia ao direito pleiteado, nem reconhecimento da procedência do pedido.
e) é ato privativo do autor, quando verificar posteriormente que os fatos alegados na petição inicial não são verdadeiros, mas não importa renúncia ao direito pleiteado, se ele for indisponível.

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4 Questão 140130 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Analista Judiciário Execução de Mandados, TJ RJ, FGV, Ensino Médio

Carlos Frota propôs uma ação de cobrança em face de Luana Dias. Em sua contestação, Luana Dias alega e comprova que já pagou o valor que está sendo cobrado por Carlos Frota. Nessa hipótese, incumbe:

a) ao autor demonstrar o pagamento efetuado;
b) à ré produzir prova testemunhal sobre a existência da dívida;
c) à ré demonstrar que os documentos apresentados pelo autor são originais;
d) ao autor demonstrar que o pagamento não foi válido;
e) à ré demonstrar a inexistência da dívida.

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5 Questão 179735 | Direito Processual Civil, Teoria geral das provas, Defensor Público, DPE RO, CESPE, Ensino Médio

Acerca da prova e da instrução, assinale a opção correta.

a) A confissão consiste no reconhecimento da procedência do pedido, que ocorre em audiência.
b) Com o término da instrução, o juiz deve determinar o início dos debates orais, e se houver opoente, a este será concedida oportunidade para sustentar as suas razões após a manifestação dos opostos.
c) Prova emprestada é aquela produzida em um processo e transladada para outro no qual se queira provar determinado fato.
d) A prova emprestada só pode ser utilizada caso as partes sejam as mesmas em duas ações.
e) Em se tratando de prova baseada em exame de DNA, reconhecido por sua precisão, o magistrado deve decidir em conformidade com o resultado do exame.

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