De acordo com a legislação vigente acerca da contratação ...

a) nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem pode ocorrer contratação direta por meio da inexigibilidade.

b) a calamidade pública justifica a contratação direta, com base na inexigibilidade.

c) a dispensa de licitação é permitida nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros alimentícios.

d) independentemente do valor a ser contratado, a licitação é sempre exigida.

Questão 17113: De acordo com a legislação vigente acerca da contratação ...