Questão 170145: É objetivo prioritário do DF garantir a prestação de a...

É objetivo prioritário do DF garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos.

Questão 170145 | Lei Orgânica do DF, Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, Auxiliar de Trânsito, DETRAN DF, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal
(LODF), julgue os itens de 71 a 90.

É objetivo prioritário do DF garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos.

Certo
Errado

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Mais questões de Lei Orgânica do DF x Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal ...

1 Questão 203440 | Lei Orgânica do DF, Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, Especialista em Assistência Social Ciências Contábeis, SEJUS DF, FUNIVERSA, Ensino Médio

Considere que a Câmara Legislativa do Distrito Federal queira fortalecer a soberania popular e resolva submeter uma lei aprovada na Casa ao crivo da população. Nessa situação, a soberania será exercida por meio de

a) plebiscito.
b) referendo.
c) iniciativa popular.
d) sufrágio universal com voto indireto, mas secreto.
e) sufrágio universal com voto direto, mas aberto.

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2 Questão 201592 | Lei Orgânica do DF, Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, Escriturário, BRB, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

A respeito dos fundamentos da organização dos poderes e do
Distrito Federal (DF), julgue os itens seguintes.

Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político constituem valores fundamentais do DF.

Certo
Errado

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3 Questão 151994 | Lei Orgânica do DF, Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, Analista Jurídico Contabilidade, PG DF, IADES, Ensino Médio

Assinale a alternativa que não indica objetivo prioritário do Distrito Federal, de acordo com a Lei Orgânica.

a) garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
b) proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum.
c) a preservação de sua autonomia como unidade federativa.
d) garantir a prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
e) valorizar e desenvolver a cultura local, de modo a contribuir para a cultura brasileira.

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4 Questão 121321 | Lei Orgânica do DF, Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, Analista de Tecnologia da Informação, BRB, CESPE, Ensino Médio

No que se refere aos fundamentos da organização do Distrito Federal (DF), julgue o seguinte item à luz da Lei Orgânica do DF (LODF).

Na execução de seu programa de desenvolvimento econômico-social, o DF deve buscar a integração com a região do seu entorno, um de seus objetivos prioritários expressos na LODF.

Certo
Errado

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5 Questão 268924 | Lei Orgânica do DF, Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal, Analista Ciências Contábeis, SEPLAG DF, FUNIVERSA, Ensino Médio

Assinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal.

a) Garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
b) Promover o bem de todos, em especial o dos eleitores.
c) Valorizar e desenvolver a cultura local, independentemente de contribuir para a cultura brasileira.
d) Assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica dos autores e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.
e) Assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e da legitimidade dos atos do poder público, cabendo exclusivamente ao Ministério Público o controle da eficácia dos serviços essenciais à população.

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