A restituição de tributos, cujo encargo fi nanceiro po...

Questão 168608 | Direito Tributário, Impostos de Competência da União, Auditor Fiscal, Receita Federal, ESAF, Ensino Superior

A restituição de tributos, cujo encargo fi nanceiro possa
transferir-se, somente pode ser obtida se o_____________
______ provar que não o transferiu ou que está autorizado
pelo ________________.

No caso do direito ao creditamento do IPI, não se aplica
esta regra, porque não se trata de ________________
____.

a) contribuinte .... fisco.... tributo indireto.
b) sujeito passivo .... sujeito ativo .... compensação.
c) sujeito passivo .... sujeito ativo .... restituição do indevido.
d) contribuinte de direito .... contribuinte de fato .... repetição de indébito.
e) responsável .... contribuinte .... repetição de indébito.

Questão 168608: A restituição de tributos, cujo encargo fi nanceiro po...

A restituição de tributos, cujo encargo fi nanceiro possatransferir-se, somente pode ser obtida se o_____________ provar que não o transferiu ou que está autorizadopelo _...