NÃO integra a base de cálculo do ICMS o

a) valor correspondente a descontos sob condição.

b) valor correspondente a seguros.

c) frete, caso o transporte seja efetuado pelo próprio remetente e seja cobrado em separado.

d) montante do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), quando a operação, realizada entre contribuintes e relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização, configurar fato gerador de ambos os impostos.

e) montante do próprio imposto.