De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabe...

De acordo com o Código Civil, terreno destinado ao estabelecimento de uma autarquia em determinado estado federado é um bem público

a) de uso especial, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.
b) singular, que é alienável desde que observada a forma como a lei determinar que ocorra esse ato.
c) dominical, que é alienável desde que observada a forma como a lei determinar que ocorra esse ato.
d) de uso comum, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.
e) de uso restrito, que é inalienável enquanto conservar sua qualificação.