Considerando-se que princípio é a base que irá informa...

Questão 167467 | Direito Previdenciário, Princípios da seguridade social, Auditor Federal de Controle Externo, TCE PI, FCC, Ensino Médio

Considerando-se que princípio é a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas, a Constituição Federal do Brasil elenca um rol de princípios ou objetivos que orientam a organização da seguridade social. A ampla distribuição de benefícios sociais ao maior número de necessitados está consagrada no princípio constitucional

a) da primazia da realidade social.
b) da seletividade e distributividade na prestação dos serviços e benefícios.
c) da segurança jurídica e contributiva.
d) da irredutibilidade do valor dos benefícios.
e) do caráter democrático e descentralizado da administração.

Questão 167467: Considerando-se que princípio é a base que irá informa...

Considerando-se que princípio é a base que irá informar e inspirar as normas jurídicas, a Constituição Federal do Brasil elenca um rol de princípios ou objetivos que orientam a organização da se...