Carlos Maximus é proprietário de bem imóvel localizado...

Questão 166013 | Legislação Tributária, Contribuição de Melhoria, Auditor Fiscal do Município, Prefeitura de São Paulo SP, FCC, Ensino Médio

Carlos Maximus é proprietário de bem imóvel localizado no Município de São Paulo. Verificada a ocorrência de fato gerador da Contribuição de Melhoria envolvendo seu imóvel, foi notificado para o pagamento do tributo. NENHUMA parcela anual da contribuição de Melhoria poderá ser superior a

a) 8% do valor venal do imóvel, apurado para efeito de cálculo do IPTU, no exercício de cobrança de cada uma dessas parcelas.
b) 5% do valor venal do imóvel, apurado para efeito de cálculo do IPTU, no exercício de cobrança da contribuição.
c) 3% do valor venal do imóvel, apurado para efeito de cálculo do IPTU, no exercício de cobrança de cada uma dessas parcelas.
d) 20% do valor apurado de IPTU, no exercício de cobrança de cada uma dessas parcelas.
e) 40% do valor apurado de IPTU, no exercício de cobrança da contribuição.

Questão 166013: Carlos Maximus é proprietário de bem imóvel localizado...

Carlos Maximus é proprietário de bem imóvel localizado no Município de São Paulo. Verificada a ocorrência de fato gerador da Contribuição de Melhoria envolvendo seu imóvel, foi notificado para o...