Questão 165857: O princípio da essencialidade do ICMS O princípio da essencialidade do ICMS Questão 165857 | Direito Tributário, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar Princípios Tributários, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE, Ensino MédioO princípio da essencialidade do ICMS a) restringe-se aos produtos de primeira necessidade. b) não admite a diferenciação de alíquotas entre itens supérfluos. c) emana do caráter seletivo do tributo. d) não se aplica a serviços. e) relaciona-se ao potencial subjetivo de arrecadação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental