A PMAL

a) consiste em uma instituição nacional permanente, organizada com base nos princípios da hierarquia e da disciplina.

b) exerce com exclusividade as atividades de defesa civil.

c) subordina-se administrativa e operacionalmente ao governador do estado de Alagoas.

d) é força auxiliar e reserva da Polícia Civil do Estado de Alagoas e da Polícia Federal.

e) é responsável por realizar as atividades de polícia ostensiva e de apuração das infrações penais contra a ordem social em sua jurisdição.