A isenção do IPVA aplica-se à propriedade de

a) veículo com 10 anos ou mais de uso.

b) veículo fabricado especialmente para uso de deficiente físico, ou adaptado para tal finalidade, limitada a isenção a 2 veículos por proprietário.

c) veículo aéreo de uso agrícola ou comercial.

d) trator de terraplanagem.

e) veículo destinado ao socorro de feridos ou doentes e ao transporte de médicos e enfermeiros.