Questão 164349: Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD Segundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD Questão 164349 | Legislação Estadual, Legislação Estadual do Rio Grande do Sul, Auditor Fiscal da Receita Estadual, SEFAZ RS, CESPE, Ensino SuperiorSegundo a Lei n.º 8.821/1989, é contribuinte do ITCD a) o doador, quando domiciliado ou residente no país. b) o donatário, independentemente do domicílio do doador. c) o espólio, nas transmissões causa mortis. d) o doador, ainda que não seja domiciliado nem residente no país. e) o inventariante. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental