Questão 16034: Acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a...

Acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa incorreta.

Acerca da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa incorreta.

a) Compete a ANEEL implementar as políticas e diretrizes do governo federal para a exploração da energia elétrica e o aproveitamento dos potencias hidráulicos.
b) A ANEEL será dirigida por um diretor-geral e quatro diretores, em regime de colegiado.
c) A administração da ANEEL será objeto de contrato de gestão. Esse contrato será avaliado periodicamente e, se necessário, revisado por ocasião da renovação parcial da diretoria da autarquia.
d) A realização de estudos de viabilidade, anteprojetos ou projetos de aproveitamentos de potenciais hidráulicos deverá ser informada à ANEEL, gerando direito de preferência para a obtenção de concessão para serviço público ou uso de bem público.
e) O ex-dirigente da ANEEL continuará vinculado à autarquia nos doze meses seguintes ao exercício do cargo.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Responsabilidade ambiental	Ensino Médio	107
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais	Ensino Médio	78
Princípios do direito ambiental	Ensino Médio	59
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Direito constitucional ambiental	Ensino Médio	30
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Princípios Gerais do Direito Ambiental	Ensino Médio	24
Normas Constitucionais do Meio Ambiente	Ensino Médio	23

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