Questão 160320: Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que aprese... Assinale, entre as alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmação correta. Questão 160320 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público, Assistente Social, MPE RS, MPE RS, Ensino MédioAssinale, entre as alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmação correta. a) Os Promotores de Justiça, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, durante o exercício do mandato, não podem integrar lista de promoção por merecimento. b) É vedada a nomeação, no âmbito do Ministério Público, de cônjuges ou companheiros, e parentes, consanguíneos, afins ou por adoção, até o quarto grau, de Procuradores e Promotores de Justiça, para os cargos em comissão do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Procuradoria-Geral de Justiça. c) Para formação da lista para promoção ou remoção por merecimento dos membros do Ministério Público, o número de vezes que já tenha participado de listas, não é considerado pelo Conselho Superior do Ministério Público. d) O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, conferindo-se à presidência deste Colegiado ao integrante mais antigo. e) Cabe ao Corregedor-Geral aprovar os pedidos de remoção por permuta entre os membros do Ministério Público. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental