Questão 16031: Acerca do Direito ambiental constitucional e seus reflexo...

Acerca do Direito ambiental constitucional e seus reflexos, assinale a alternativa incorreta.

Acerca do Direito ambiental constitucional e seus reflexos, assinale a alternativa incorreta.

a) Lei complementar federal pode alterar proteção constitucionalmente prevista para a Serra do Mar.
b) Pelo princípio da prevenção, o Estado deve atuar de forma antecipada, sempre visando à redução ou à eliminação dos riscos que possam causar danos ao meio ambiente.
c) A União tem competência para fiscalizar as áreas de reservas indígenas.
d) As pessoas físicas e jurídicas não estão sujeitas as mesmas sanções para o caso de lesionarem o meio ambiente.
e) No trato do meio ambiente, a Constituição Federal separa a competência material da competência legislativa.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Responsabilidade ambiental	Ensino Médio	107
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais	Ensino Médio	78
Princípios do direito ambiental	Ensino Médio	59
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente	Ensino Médio	54
Instrumental do Direito Ambiental	Ensino Médio	42
Direito constitucional ambiental	Ensino Médio	30
Unidades de Conservação	Ensino Médio	27
Federação e competências em matéria ambiental	Ensino Médio	26
Princípios Gerais do Direito Ambiental	Ensino Médio	24
Licenciamento Ambiental	Ensino Médio	23

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Resoluções do CONAMA	Ensino Superior	1