Conforme o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/01, artig...

a) com mais de dez mil habitantes.

b) integrantes de áreas de especial interesse turístico.

c) integrantes de regiões rurais e aglomerações regionais.

d) inseridas na área de influência social.

e) inseridas na área de influência, mas sem significativo impacto ambiental.

Questão 155591: Conforme o Estatuto da Cidade, Lei nº 10.257/01, artig...