Entrar

Questão 154524: O Município A, Comarca de 1ª Entrância, possui...

O Município A, Comarca de 1ª Entrância, possui- população de sessenta mil habitantes; - trinta e cinco mil eleitores; - repasse de arrecadação estadual, proveniente de impostos r...

Questão 154524 | Organização Judiciária, Tribunal de Justiça de Sergipe, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TJ SE, FCC, Ensino Médio

Texto associado.

As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

O Município A, Comarca de 1ª Entrância, possui

- população de sessenta mil habitantes;
- trinta e cinco mil eleitores;
- repasse de arrecadação estadual, proveniente de impostos referente ao exercício anterior, no valor de 15 mil salários mínimos;
- movimento forense anual, excluindo-se os Juizados Especiais de novecentos feitos judiciais contenciosos.

Neste caso, o Município A

a) não possui o requisito mínimo de repasse da arrecadação estadual para a elevação de Comarca à segunda Entrância.
b) não possui nenhum dos requisitos mínimos indispensáveis para a elevação de Comarca à segunda Entrância.
c) não possui o requisito mínimo de habitantes para a elevação de Comarca à segunda Entrância.
d) não possui o requisito mínimo de movimento forense anual para a elevação de Comarca à segunda Entrância.
e) possui os requisitos mínimos indispensáveis para a elevação de Comarca à segunda Entrância.

Mais questões de Organização Judiciária x Tribunal de Justiça de Sergipe ...

1 Questão 253414 | Organização Judiciária, Tribunal de Justiça de Sergipe, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TJ SE, FCC, Ensino Médio

Texto associado.

As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

A respeito da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, considere:

I. Aquele que for eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça poderá se candidatar uma vez à reeleição para o mesmo cargo.
II. Juntamente com o Presidente e logo após a eleição deste, será eleito, na mesma sessão, pelo mesmo processo e prazo, o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça.
III. É obrigatória a aceitação do cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, salvo recusa manifestada e aceita antes da eleição.
IV. A posse do Vice-Presidente dar-se-á na sessão seguinte à que for empossado o Presidente.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.
b) I, II e III.
c) II e III.
d) II, III e IV.
e) III e IV.

2 Questão 256537 | Organização Judiciária, Tribunal de Justiça de Sergipe, Técnico Judiciário Programação de Sistemas, TJ SE, FCC, Ensino Médio

Texto associado.

As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

A respeito da divisão judiciária do Estado de Sergipe, considere:

I. Cada Comarca será constituída de um ou mais Municípios e terá a denominação do Município onde estiver sediada.
II. A Circunscrição constitui-se de três ou mais Comarcas, formando área contínua.
III. É requisito para a criação de nova comarca a extensão territorial mínima de duzentos quilômetros quadrados.
IV. É requisito mínimo indispensável para a elevação de Comarca à segunda Entrância população mínima de dez mil habitantes.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I e II.
b) I e III.
c) II e III.
d) II e IV.
e) I, III e IV.

4 Questão 149896 | Organização Judiciária, Tribunal de Justiça de Sergipe, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TJ SE, FCC, Ensino Médio

Vagando o cargo de Presidente e o de Vice-Presidente, concomitantemente, o

a) Corregedor-Geral de Justiça assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de quinze dias.
b) Desembargador mais antigo assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de trinta dias.
c) Corregedor-Geral de Justiça assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de trinta dias.
d) Desembargador mais antigo assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de noventa dias.
e) Corregedor-Geral de Justiça assumirá a Presidência e convocará eleições, no prazo de noventa dias.

5 Questão 150774 | Organização Judiciária, Tribunal de Justiça de Sergipe, Analista Judiciário Tecnologia da Informação, TJ SE, FCC, Ensino Médio

Texto associado.

As questões de números 26 a 30 referem-se ao Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe.

A respeito dos impedimentos e incompatibilidades, considere:

I. Em regra, o Desembargador que for afastado do cargo em consequência de impedimento será posto em disponibilidade com os vencimentos integrais.
II. Considerar-se-ão sem efeito as remoções feitas a pedido, que motivarem impedimento.
III. No Tribunal, não poderão ter assento na mesma Câmara ou Grupo cônjuges e parentes consaguíneos os afins em linha reta, bem como em linha colateral até o terceiro grau.
IV. Em regra, não há impedimento de, na mesma Comarca, funcionar, como Juízes, os cônjuges, ascendentes e descendentes.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) I, II e III.
b) I e II.
c) II e III.
d) III.
e) III e IV.