Questão 15344: Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legisl... Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre Questão 15344 | Direito Constitucional, Assistente Social, Fundação Casa, CETRO, Ensino SuperiorCompete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a) preservação das florestas, da fauna e da flora. b) proteção ao meio ambiente e combate à poluição em qualquer de suas formas. c) promoção de programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico. d) proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. e) registro, acompanhamento e fiscalização das concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental