O Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, cria o Sis...

Questão 14778 | Arquivologia, Arquivista, UFRJ, PR 4, Ensino Superior

O Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, cria o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA na Administração Pública Federal. De acordo com o Art. 3º deste decreto, além do Arquivo Nacional, integram o SIGA como órgãos setoriais e seccionais respectivamente:

a) as unidades responsáveis pela gestão de documentos de arquivo nos Ministérios e órgãos equivalentes; e as unidades vinculadas aos Ministérios e órgãos equivalentes;
b) as unidades responsáveis pela gestão de documentos de arquivo nos Ministérios e órgãos equivalentes; e os arquivos estaduais;
c) os arquivos estaduais; e os arquivos municipais;
d) as unidades responsáveis pela gestão de documentos de arquivo nos Ministérios e suas entidades vinculadas; e os arquivos municipais;
e) o CONARQ; e as unidades responsáveis pela gestão de documentos de arquivo nos Ministérios e órgãos equivalentes.

Questão 14778: O Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, cria o Sis...

O Decreto nº 4.915, de 12 de dezembro de 2003, cria o Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SIGA na Administração Pública Federal. De acordo com o Art. 3º deste decreto, além do Arquivo Naci...