A LDB 9394/96 instituiu

a) o Ensino Primário, o Ciclo Ginasial do Ensino Médio, o Ciclo Colegial do Ensino Médio e o Ensino Superior.

b) o Ensino de Primeiro Grau, o Ensino de Segundo Grau e o Ensino Superior.

c) a Educação Básica que inclui a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e a Educação Superior.

d) a Educação Fundamental que se constitui da Educação Infantil e o Ensino Fundamental.