Questão 14706: A respeito dos princípios do Direito Ambiental, é correto...

A respeito dos princípios do Direito Ambiental, é correto afirmar que:

A respeito dos princípios do Direito Ambiental, é correto afirmar que:

a) A necessidade de licenciamento ambiental fundamenta-se no princípio da prevenção, ou seja, na necessidade de se mensurar o risco desconhecido, sobre o qual não há certeza científica.
b) O princípio do usuário-pagador impõe aos particulares a necessidade de contribuir para o emprego de recursos ambientais em atividades econômicas.
c) Os bens ambientais, de acordo com a Constituição Federal, são de propriedade do Estado, cabendo a todos o dever de protegê-los.
d) A internalização dos efeitos externos positivos é o cerne do princípio do poluidor-pagador.
e) O princípio da proibição do retrocesso veda a tramitação de projetos de lei que representam alteração da protetividade ambiental.

Resolver questões	Escolaridade	Quantidade
Responsabilidade ambiental	Ensino Médio	107
Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais	Ensino Médio	78
Princípios do direito ambiental	Ensino Médio	59
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente	Ensino Médio	54
Instrumental do Direito Ambiental	Ensino Médio	42
Direito constitucional ambiental	Ensino Médio	30
Unidades de Conservação	Ensino Médio	27
Federação e competências em matéria ambiental	Ensino Médio	26
Princípios Gerais do Direito Ambiental	Ensino Médio	24
Normas Constitucionais do Meio Ambiente	Ensino Médio	23

Resolver simulados	Escolaridade	Quantidade
Resoluções do CONAMA	Ensino Superior	1