Questão 145501: Caso diversas infrações sejam praticadas por diversas ...

Caso diversas infrações sejam praticadas por diversas pessoas, umas contra as outras, configurar-se-á conexão intersubjetiva por reciprocidade.

Questão 145501 | Direito Processual Penal, Modificação de competência, Analista Judiciário Execução Penal, TJ ES, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Julgue os próximos itens, relativos ao processo penal.

Caso diversas infrações sejam praticadas por diversas pessoas, umas contra as outras, configurar-se-á conexão intersubjetiva por reciprocidade.

Certo
Errado

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1 Questão 229251 | Direito Processual Penal, Modificação de competência, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, Ensino Médio

Ocorre a derrogação da competência territorial:

a) nos casos de conexão.
b) nos casos de continência.
c) na hipótese de prevenção.
d) quando o crime é praticado fora do território nacional, em embarcações e aeronaves.
e) na hipótese de desaforamento.

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2 Questão 236999 | Direito Processual Penal, Modificação de competência, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP, Ensino Médio

Haverá conexão material quando

a) a prova de uma infração ou de qualquer circunstância influir na prova de outra.
b) os crimes forem praticados para facilitar ou ocultar outros, ou para se conseguir vantagem ou impunidade de outros.
c) duas ou mais infrações forem praticadas por várias pessoas reunidas.
d) uma única conduta delituosa gerar pluralidade de eventos típicos.
e) houver pluralidade de agentes e unidade de infração.

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3 Questão 176961 | Direito Processual Penal, Modificação de competência, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

De acordo com o entendimento do STF, julgue os itens a seguir.

A inobservância da competência penal por prevenção gera nulidade absoluta do processo.

Certo
Errado

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4 Questão 178717 | Direito Processual Penal, Modificação de competência, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

De acordo com o entendimento do STF, julgue os itens a seguir.

Considere que a Constituição de um estado brasileiro determina que o secretário de Estado de Educação será julgado pelo tribunal de justiça. Nessa situação, prevalecerá a competência do tribunal do júri em caso de crime de homicídio cometido pelo referido secretário em concurso de agentes com pessoa sem foro por prerrogativa de função.

Certo
Errado

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5 Questão 180760 | Direito Processual Penal, Modificação de competência, Defensor Público, DPE MS, VUNESP, Ensino Médio

A perpetuatio jurisdictionis é aplicável

a) aos casos de conexão ou continência.
b) somente nos casos de conexão.
c) somente aos processos do Tribunal do Júri.
d) aos casos de competência funcional.

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