Questão 14248: À luz das normas do regime jurídico dos servidores federa... À luz das normas do regime jurídico dos servidores federais (Lei nº 8.112/90), a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso Questão 14248 | Direito Administrativo, Biólogo, UFRN, Ensino SuperiorÀ luz das normas do regime jurídico dos servidores federais (Lei nº 8.112/90), a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso a) não terá o valor calculado em horas e independerá da natureza da atividade exercida. b) poderá ser utilizada para fins de cálculo dos proventos da aposentadoria. c) não se incorpora ao vencimento ou salário do servidor para qualquer efeito. d) poderá ser utilizada como base de cálculo para quaisquer outras vantagens. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental