Questão 14243: Sobre as diretrizes constitucionais para a educação, assi... Sobre as diretrizes constitucionais para a educação, assinale a afirmativa correta. Questão 14243 | Direito Constitucional, Assistente Social, SEDUC AM, FGV, Ensino SuperiorSobre as diretrizes constitucionais para a educação, assinale a afirmativa correta. a) O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental. b) O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente do cumprimento das normas gerais da educação nacional. c) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem. d) Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e internacionais. e) Os Municípios atuarão, prioritariamente, no ensino superior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental