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Questão 141433: No que se refere aos períodos de repouso assegurados a...

No que se refere aos períodos de repouso assegurados ao empregado por lei, é INCORRETO afirmar:

Questão 141433 | Direito do Trabalho, Intervalos Inter e Intrajornada, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 1a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

No que se refere aos períodos de repouso assegurados ao empregado por lei, é INCORRETO afirmar:

a) O descanso semanal remunerado terá duração de vinte e quatro horas consecutivas e será concedido aos domingos.
b) O trabalho em domingo, seja total ou parcial, será sempre subordinado à permissão prévia da autoridade competente em matéria de trabalho.
c) Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de descanso de onze horas consecutivas.
d) Não excedendo de seis horas o trabalho, será obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar quatro horas.
e) O descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos, é direito dos empregados urbanos, rurais e domésticos.

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1 Questão 140785 | Direito do Trabalho, Intervalos Inter e Intrajornada, Analista Judiciário Execução de Mandados, TRT 9a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Em relação ao intervalo para repouso e alimentação, é INCORRETO afirmar:

a) Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda de seis horas, é obrigatória a concessão de um intervalo de no mínimo uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, de no máximo duas horas.
b) Não excedendo de seis horas o trabalho, será obrigatório um intervalo de quinze minutos quando a duração ultrapassar de quatro horas.
c) A não concessão do intervalo para repouso e alimentação implica em mera sanção administrativa, com imposição de multa ao empregador.
d) Os intervalos para repouso e alimentação previstos na Consolidação das Leis do Trabalho não serão computados na duração do trabalho.
e) O trabalho em horas extras pelos empregados impede a redução do intervalo dos mesmos para período inferior a uma hora.

2 Questão 254692 | Direito do Trabalho, Intervalos Inter e Intrajornada, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 24a REGIÃO, FCC, Ensino Médio

Mario, professor da universidade X, leciona no período matutino e noturno de segunda-feira a sexta-feira. Assim, ministra aulas das 7:40 às 13:00 horas e das 18:00 às 23:30 horas. Neste caso, a legislação trabalhista, especificamente a Consolidação das Leis do Trabalho,

a) não está sendo respeitada, tendo em vista que não há um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre as jornadas de trabalho.
b) está sendo respeitada, tendo em vista que Mario não leciona no final de semana, não sendo a Universidade obrigada a conceder descanso entre as jornadas de trabalho.
c) não está sendo respeitada, tendo em vista que não há um período mínimo de 10 horas consecutivas para descanso entre as jornadas de trabalho.
d) não está sendo respeitada, tendo em vista que não há um período mínimo de 9 horas consecutivas para descanso entre as jornadas de trabalho.
e) não está sendo respeitada, tendo em vista que não há um período mínimo de 15 horas consecutivas para descanso entre as jornadas de trabalho.

5 Questão 165173 | Direito do Trabalho, Intervalos Inter e Intrajornada, Auditor Fiscal do Trabalho, MTE, ESAF, Ensino Médio

Quanto ao intervalo intrajornada, é correto afirmar que:

a) os digitadores estão sujeitos ao regime legal de intervalo de 10 minutos de descanso a cada 90 de trabalho consecutivo, não computado na jornada de trabalho.
b) os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, constituem benefício adicional e não são computados na jornada diária.
c) o intervalo intrajornada legal não pode ser suprimido por cláusula de convenção coletiva.
d) o intervalo intrajornada legal do bancário, de 15 minutos, é computado na jornada de trabalho.
e) o intervalo intrajornada legal não pode ser ampliado por cláusula de convenção coletiva.