Questão 140905: Considera-se empregadora a entidade familiar que admite e...

Considera-se empregadora a entidade familiar que admite empregado doméstico a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa.

Sobre o conceito previdenciário de empresa e empregador doméstico, assinale a opção incorreta.

a) Empregador doméstico é a pessoa ou família que admite a seu serviço, com ou sem fnalidade lucrativa, empregado doméstico.
b) Embora o empregador doméstico não se enquadre como empresa, há algumas obrigações acessórias que lhe são exigíveis.
c) O empregador doméstico não se classifca, em virtude desta condição, como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
d) Uma dona de casa, ainda que empregadora doméstica, caso não exerça qualquer atividade remunerada vinculante ao RGPS, poderá, caso deseje, fliar-se como segurada facultativa.
e) As contribuições do empregador doméstico somente visam ao custeio das prestações previdenciárias concedidas aos empregados domésticos.