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Questão 140191: Caso ministro vice-presidente do STM assuma temporaria...

Caso ministro vice-presidente do STM assuma temporariamente o exercício da presidência dessa Corte, os processos de que ele for relator ou revisor deverão ser distribuídos aos demais ministros.

Questão 140191 | Organização da Justiça Militar da União, Organização da Justiça Militar da União, Analista Judiciário Execução de Mandados, STM, CESPE, Ensino Médio
Texto associado.

Julgue os itens a seguir, relativos às circunscrições judiciárias
militares e ao Superior Tribunal Militar (STM).

Caso ministro vice-presidente do STM assuma temporariamente o exercício da presidência dessa Corte, os processos de que ele for relator ou revisor deverão ser distribuídos aos demais ministros.

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