Questão 139999: A respeito do registro de candidatos, considere:I...

A respeito do registro de candidatos, considere:I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidatas do sexo feminino.II. A substi...

Questão 139999 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Analista Judiciário Contabilidade, TRE AL, FCC, Ensino Médio

A respeito do registro de candidatos, considere:

I. Cada partido ou coligação deverá, obrigatoriamente, reservar no mínimo 50% das vagas para candidatas do sexo feminino.

II. A substituição de candidato por falecimento só pode ser feita pelo partido ou coligação até o termo final do prazo para registro.

III. A prova da filiação partidária é, dentre outros, documento indispensável para o registro de candidatos.

Está correto o que se afirma APENAS em

a) III.
b) II e III.
c) I e III.
d) I e II.
e) I.

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Mais questões de Direito Eleitoral x Registro de Candidatura ...

1 Questão 255218 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE SC, PONTUA, Ensino Médio

Sobre o registro de candidatos, assinale a alternativa INCORRETA:

a) O número de candidatos de cada partido ou coligação a ser registrado na Justiça eleitoral é ilimitado.
b) Nas eleições proporcionais deverá ser observada a reserva mínima de 30% e máxima de 70% de registro de candidatos de cada sexo.
c) O número de relativo a cada candidato será informado pela Justiça Eleitoral ao deferir o pedido de registro.
d) É facultado ao partido ou coligação substituir, a qualquer tempo, antes da eleição, candidato às majoritárias falecido após a data de encerramento do registro.

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2 Questão 253035 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura , Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE AC, FCC, Ensino Médio

A respeito do registro de candidatos, é INCORRETO afirmar que

a) o pedido de registro deve ser instruído, dentre outros documentos, com declaração de bens, assinada pelo candidato.
b) cada partido ou coligação, preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, do número de vagas a que têm direito na forma da lei.
c) a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse.
d) os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove horas do dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições.
e) as propostas defendidas pelo candidato a Prefeito, Governador de Estado e Presidente da República não devem instruir o pedido de registro de sua candidatura a esses cargos.

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3 Questão 255050 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura , Técnico Judiciário Área Administrativa, TRE BA, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Acerca do registro de candidaturas para eleições proporcionais,
julgue os itens subsequentes.

Se um estado da Federação tem vinte e duas cadeiras na Câmara dos Deputados, então o número de candidatos a serem registrados para as referidas eleições proporcionais, por coligação, independentemente do número de partidos que a integrem, é de quarenta e quatro.

Certo
Errado

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4 Questão 230947 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO, Ensino Médio

Assinale a alternativa correta:

a) No processo de registro de candidatos, o partido que não o impugnou não tem legitimidade para recorrer da sentença que o deferiu, salvo se se cuidar de matéria constitucional.
b) Das decisões das juntas eleitorais não cabem recursos.
c) Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, não poderá o diplomado exercer o mandato em toda sua plenitude.
d) Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto em 5(cinco) dias da publicação do ato, resolução ou despacho.

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5 Questão 236186 | Direito Eleitoral, Registro de Candidatura, Promotor de Justiça, MPE AP, FCC, Ensino Médio

No processo de impugnação de registro de candidaturas, é de sete dias o prazo para

a) interposição de recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.
b) interposição de recurso para o Tribunal Regional Eleitoral nas eleições municipais.
c) as partes, inclusive o Ministério Público, encerrado o prazo para dilação probatória, apresentarem alegações.
d) o candidato, partido político ou coligação contestarem a impugnação.
e) impugnação de registro de candidato em petição fundamentada.

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