Questão 139744: Caberá prisão preventiva na persecução penal para a ap...

Caberá prisão preventiva na persecução penal para a apuração de crimes dolosos e culposos sujeitos à punição com pena de reclusão ou detenção.

Questão 139744 | Direito Processual Penal, Preventiva, Analista Judiciário Execução Penal, TJ ES, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Julgue os itens subsequentes, referentes a prisões, liberdade
provisória e procedimentos processuais penais.

Caberá prisão preventiva na persecução penal para a apuração de crimes dolosos e culposos sujeitos à punição com pena de reclusão ou detenção.

Certo
Errado

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1 Questão 174091 | Direito Processual Penal, Preventiva, Delegado de Polícia, PC TO, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

No que se refere aos temas de direito processual penal e direito
penal, julgue os itens de 92 a 102.

Considere a seguinte situação hipotética.

A autoridade policial de determinado município representou ao juiz competente pela prisão preventiva de Joaquim, indiciado em inquérito policial pela prática de furto simples, cuja pena é de reclusão de um a quatro anos e multa. Consta que Joaquim é primário e não registra envolvimento em outros delitos, tendo residência fixa e ocupação lícita.
Nessa situação, não é cabível a custódia preventiva, pois o crime de furto simples permite a suspensão condicional do processo e, mesmo em caso de condenação, não haverá pena privativa de liberdade em face da possibilidade de substituição pela pena restritiva de direitos.

Certo
Errado

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2 Questão 201027 | Direito Processual Penal, Preventiva, Escrivão da Polícia Federal, Polícia Federal, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Acerca do direito processual penal, julgue os seguintes itens.

A prisão preventiva não pode ser decretada no curso do processo criminal, pois é instituto típico do inquérito policial. É decretada pelo juiz, de ofício, a requerimento do Ministério Público, ou do querelante, ou mediante representação da autoridade policial, e é cabível quando se tratar de crimes dolosos ou culposos punidos com reclusão.

Certo
Errado

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3 Questão 173352 | Direito Processual Penal, Preventiva, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Acerca do direito processual penal, julgue os itens que se seguem.

É cabível a prisão preventiva de indivíduo acusado da prática de homicídio culposo, desde que a prisão seja decretada para assegurar a aplicação da lei penal e que haja prova do crime e indícios de autoria.

Certo
Errado

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4 Questão 179892 | Direito Processual Penal, Preventiva, Delegado de Polícia, Polícia Federal, CESPE, Ensino Médio

Texto associado.

Com relação ao direito processual penal, julgue os itens
subseqüentes.

Em face de crime de ação penal privada, é cabível a decretação de prisão preventiva.

Certo
Errado

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5 Questão 99483 | Direito Processual Penal, Preventiva, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ, Ensino Médio

Em relação à prisão preventiva, é correto afirmar que:

a) a apresentação espontânea do acusado à autoridade impedirá a decretação de tal modalidade de prisão cautelar nos casos em que a lei a autoriza;
b) em se tratando de crime hediondo, terá prazo de 30 (trint dias, prorrogável por igual período em caso de extrema e comprovada necessidade;
c) na hipótese da verificação da ulterior insubsistência dos motivos autorizativos de sua decretação, desafia como medida de contra-cautela o relaxamento da prisão;
d) é cabível em sede de delitos culposos, excepcionalmente e nos casos expressamente previstos na lei processual penal;
e) pode ser decretada para garantir a execução de medidas protetivas de urgência se o crime envolver violência doméstica e familiar contra a mulher.

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