Assinale a alternativa correta de acordo...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente

a) Compete apenas à família o dever de zelar pela dignidade da criança e do adolescente.
b) A criança e o adolescente não poderão ser retirados do seio da sua família natural.
c) À criança e ao adolescente são assegurados todos os direitos inerentes à dignidade da pessoa humana.
d) Os adolescentes poderão ter sua liberdade restringida por meio da medida denominada toque de recolher.
e) O Estado tem o dever de assegurar o ensino gratuito aos adolescentes carentes maiores de doze anos.

Questão 13754: Assinale a alternativa correta de acordo...