Questão 13688: O funcionário público que, em conluio com particular, fac... O funcionário público que, em conluio com particular, facilita-lhe a prática de contrabando será processado por Questão 13688 | Direito Penal, Advogado, DESENVOLVESP, VUNESP, Ensino SuperiorO funcionário público que, em conluio com particular, facilita-lhe a prática de contrabando será processado por a) corrupção passiva, do art. 317 do CP. b) facilitação de contrabando ou descaminho, do art. 318 do CP. c) prevaricação, do art. 319 do CP. d) condescendência criminosa, do art. 320 do CP. e) contrabando ou descaminho, do art. 334 do CP. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental