Questão 13633: No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a... No que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta. Questão 13633 | Direito Civil, Advogado, DESENVOLVESP, VUNESP, Ensino SuperiorNo que tange ao instituto do sinal (ou arras), assinale a alternativa correta. a) O sinal deve ser exclusivamente em dinheiro, e em moeda nacional corrente. b) Se a inexecução do contrato se deu por quem recebeu o sinal, deverá devolvê-lo, em dobro, para a parte contrária. c) O valor do sinal não pode ultrapassar 20% (vinte por cento) do valor total da obrigação. d) Havendo estipulação do direito de arrependimento, é vedada a retenção do sinal por quem o recebeu. e) Quando estipulado direito de arrependimento, o sinal não poderá ultrapassar 10% (dez por cento) do valor total da obrigação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📤 Salvar 🧠 Mapa Mental