Questão 135240: A partir da Carta Constitucional de 1988 instituiu-se ...

A partir da Carta Constitucional de 1988 instituiu-se o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Os Conselhos se institucionalizaram em praticamente todo o...

Questão 135240 | Serviço Social, Controle socialConselhos de Direitos, Analista Judiciário Assistência Social, TJ PE, FCC, Ensino Médio

A partir da Carta Constitucional de 1988 instituiu-se o arcabouço jurídico que permitiu a consolidação do regime democrático no Brasil. Os Conselhos se institucionalizaram em praticamente todo o conjunto de políticas sociais do país, representando

a) a forma de conseguir mais recursos para as entidades da sociedade civil responsáveis pela execução de determinada política pública.
b) a expressão das propostas governamentais absorvidas pela sociedade civil organizada.
c) a nova forma de expressão de interesses e de representação das demandas e atores junto ao Estado.
d) a legitimação da presença do Estado na definição de políticas e no exercício do controle social.
e) o espaço público com a presença da sociedade civil voltada ao ativismo social e à solidariedade social com a responsabilidade pela efetivação de serviços.