A inclusão da Assistência Social na Constituição Feder...

Questão 135079 | Serviço Social, Assistência Social, Analista Judiciário Assistência Social, TJ PE, FCC, Ensino Médio

A inclusão da Assistência Social na Constituição Federal Brasileira de 1988 significou a ampliação no campo dos direitos humanos e sociais e, como consequência, introduziu a exigência de

a) atendimento a determinadas necessidades de proteção social, efetivando, portanto, a seguridade social contributiva.
b) responsabilidade mútua entre Estado e Sociedade Civil, caracterizando-se como nova ação, com atividades e atendimentos eventuais.
c) naturalização do princípio da subsidiariedade, pelo qual a ação da família e da sociedade deve anteceder a do Estado.
d) concepção hegemônica de que é uma política de atenção aos pobres, aos necessitados sociais, aos frágeis e carentes.
e) seguridade social, que está sendo tratada como bem público e social do estatuto de uma sociedade para alcançar todos os seus membros.