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Questão 134070: Em estabelecimentos que possuam a partir de dez trabal...

Em estabelecimentos que possuam a partir de dez trabalhadores em seu quadro de empregados, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT.

Questão 134070 | Arquitetura, Normas de arquitetura, Analista Judiciário Arquitetura, STM, CESPE, Ensino Médio
Texto associado.

As normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
estabelecem os requisitos técnicos e legais relativos aos aspectos
mínimos de segurança e saúde ocupacional. Julgue os itens
subsequentes, a respeito da aplicação das normas regulamentadoras
relativas à execução de obras. Nesse sentido, considere que a sigla
PCMAT se refere ao programa de condições e meio ambiente de
trabalho na indústria da construção.

Em estabelecimentos que possuam a partir de dez trabalhadores em seu quadro de empregados, são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT.

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