O BPC ? Benefício de Prestação Continuada é um benefíc...

Questão 133651 | Serviço Social, BPC Benefício de Prestação Continuada, Analista do Ministério Público Especialidade Serviço Social, MPE SE, FCC, Ensino Médio

O BPC ? Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social com as alterações do Estatuto do Idoso. Trata-se de um benefício

a) contributivo, para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, sendo que em ambos os casos, a renda familiar per capita dos beneficiários, tem de ser inferior ou igual a um quarto do salário mínimo.
b) não contributivo, para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, sendo que em ambos os casos, a renda familiar per capita dos beneficiários tem de ser inferior a um quarto do salário mínimo.
c) não contributivo, para idosos com 60 anos ou mais e pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, sendo que em ambos os casos, a renda familiar per capita dos beneficiários tem de ser inferior a um quarto do salário mínimo.
d) contributivo, para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, sendo que em ambos os casos, a renda familiar per capita dos beneficiários tem de ser inferior a um quarto do salário mínimo.
e) não contributivo, para idosos com 70 anos ou mais e pessoas com deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente, impossibilitadas de prover sua manutenção ou tê-la provida por sua família.

Questão 133651: O BPC ? Benefício de Prestação Continuada é um benefíc...

O BPC ? Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social com as alterações do Estatuto do I...