Compete ao Conselho Fiscal de uma entidade

a) escolher, contratar e destituir os auditores independentes da companhia.

b) examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar.

c) exclusivamente convocar a Assembléia Geral Ordinária.

d) eleger e destituir os diretores da companhia e fixarlhes as atribuições.

e) autorizar a prestação de garantias a obrigações de terceiros.