De acordo com a LDB/96,

a) o controle de frequência fica a cargo dos professores das disciplinas, exigindo -se 70% de presença nas atividades acadêmicas.
b) os alunos, no primeiro dia de cada período letivo, devem ser informados sobre os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração e seus requisitos , assim como sobre a qualificação dos professores.
c) os estudantes que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas aplicadas por bancas examinadoras especiais, poderão ter abreviada a duração dos cursos.
d) o conhecimento adquirido pelo estudante nas disciplinas será aferido a cada semestre, por meio de testes padronizados.