Questão 1219: No que se refere aos Recursos Naturais, o Código Ambienta...

No que se refere aos Recursos Naturais, o Código Ambiental, delimitará áreas rurais e/ou de mananciais onde será implementado plano integrado de utilização racional em manejo adequado do solo e da...


No que se refere aos Recursos Naturais, o Código Ambiental, delimitará áreas rurais e/ou de mananciais onde será implementado plano integrado de utilização racional em manejo adequado do solo e da água, que considerará: