O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que alg...

Questão 1214 | Conhecimentos Específicos, Guarda Municipal, Prefeitura de Cataguases MG, CONSULPLAN, Ensino Fundamental

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que alguns produtos e serviços são proibidos à crianças e adolescentes e para impedir acesso a tais, faz-se necessário uma vigilância orientada. Neste sentido é proibida a venda de, EXCETO:

a) Armas, munições, explosivos e fogos de estampido.
b) Bebidas alcoólicas, bilhetes lotéricos e equivalentes.
c) Hospedagem em hotel ou estabelecimento congênere, a partir de 14 anos.
d) Revistas e publicações com material impróprio.
e) Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica para utilização indevida.

Questão 1214: O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que alg...

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que alguns produtos e serviços são proibidos à crianças e adolescentes e para impedir acesso a tais, faz-se necessário uma vigilância orientada. Ne...