O Governo busca modernizar o parque industrial e incen...

O Governo busca modernizar o parque industrial e incentivar a inovação, propiciando a produção interna de diversos bens. Assim sendo,

a) a pessoa física ou jurídica que importe mais do que exporte terá benefícios aduaneiros.
b) a pessoa jurídica que importe insumos destinados a máquinas importadas passa a ter desconto no pagamento de tributos.
c) os denominados “Tablet PC”, produzidos no país, receberão incentivos fiscais quanto à Cofins e ao PIS/Pasep.
d) os computadores portáteis, de última geração, podem ser importados sem pagamento de tributos.
e) os benefícios fiscais atingem todas as pessoas, inclusive com registros negativos no sistema de pagamento de tributos.