Gabarite Concurso

Início
Simulados
Questões
Provas
Mapas
Dicas
Material
Apostilas
Notícias
Fórum

Entrar

Questão 12040: O prazo para propositura de ação rescisória somente se in...

O prazo para propositura de ação rescisória somente se inicia após o trânsito em julgado:

Questão 12040 | Direito Processual Civil, Advogado, Prefeitura de Rio de Janeiro RJ, FJG, Ensino Superior

O prazo para propositura de ação rescisória somente se inicia após o trânsito em julgado:

a) do julgamento da apelação interposta
b) da última decisão proferida na causa
c) da primeira sentença proferida na causa
d) da decisão final em recurso interlocutório

🧠 Mapa Mental

Mais questões de Direito Processual Civil x Ensino Superior ...

1 Questão 50802 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE SC, Ensino Superior

No âmbito dos juizados especiais cíveis os embargos de declaração são oferecidos no prazo de cinco dias, contados da ciência da decisão e, uma vez recebidos, suspendem o prazo recursal.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

2 Questão 50797 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE SC, Ensino Superior

Nos termos do novo Código de Processo Civil, o incidente de assunção de competência é admissível quando envolver relevante questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos, vinculando todos os juízes e órgão fracionados. O recurso de agravo, diante de sua precariedade da análise do mérito, não é recurso apto à possível assunção de competência, que decorre apenas de apelação, remessa necessária ou mesmo causa de competência originária do tribunal.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

3 Questão 50783 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE SC, Ensino Superior

Nos termos do novo Código de Processo Civil, o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, salvo se tratar de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

Certo
Errado

🧠 Mapa Mental

4 Questão 32541 | Direito Processual Civil, Direito Processual Civil CPC 1973, Advogado, DESENBAHIA, AOCP, Ensino Superior

No que tange aos recursos cíveis, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. O Ministério Público tem legitimidade para recorrer apenas no processo em que foi parte.
II. O recurso adesivo fica subordinado ao recurso principal, sendo admissível na apelação, no agravo de instrumento, no recurso extraordinário e no recurso especial.
III. A insuficiência no valor do preparo implicará deserção, se o recorrente, intimado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.
IV. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses.

a) Apenas I e III.
b) Apenas II e III.
c) Apenas II, III e IV.
d) Apenas II e IV.
e) Apenas III e IV.

🧠 Mapa Mental

5 Questão 29875 | Direito Processual Civil, Novo Código de Processo Civil CPC 2015, Advogado, COMPESA, FGV, Ensino Superior

Considerando as regras sobre nulidade dos atos processuais previstas no Código de Processo Civil em vigor, analise as afirmativas a seguir.

I. O juiz, ao pronunciar a nulidade dos atos, mandará repetir o ato ou suprir-lhe a falta mesmo quando puder decidir o mérito a favor da parte a quem aproveite a decretação da nulidade.
II. Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
III. O processo é nulo quando o membro do Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir, porém a nulidade só pode ser decretada após a intimação do Ministério Público, que se manifestará sobre a existência ou a inexistência de prejuízo.

Está correto o que se afirma em:

a) I, apenas.
b) II, apenas.
c) I e III, apenas.
d) II e III, apenas.
e) I, II e III.

🧠 Mapa Mental

Veja mais questões →

Gabarite Concurso

Teste seus conhecimentos gratuitamente resolvendo simulados com questões retiradas de provas de Concurso anteriores.

Páginas

Início
Entrar
Cadastrar
Ranking
Sobre
Contato
Professores
Política e Termos

Categorias

Simulados Concurso
Questões Concurso
Provas Concurso
Dicas Concurso
Material Concurso
Mapas de Concurso
Apostilas Concurso
Notícias de Concurso
Fórum Concurso

Copyright© Gabarite Concurso - 2010-2024